Ainda não está ativa: hoje paga-se apenas com PayPal «Bens e serviços». Aqui estão as regras que vão valer.
ORTHYNE Connect
Regras da Compra protegida
Com a Compra protegida, o dinheiro do comprador fica retido até o artigo chegar conforme descrito.
O comprador paga na ORTHYNE através da Stripe o preço mais uma comissão de proteção de 5% + 0,70 €.
O dinheiro fica à guarda da Stripe e não é transferido de imediato para o vendedor.
No envio, o vendedor envia com seguimento no prazo de 7 dias após o pagamento e indica a transportadora e o número de seguimento. Na entrega em mão, marca a entrega no mesmo prazo.
Quando o comprador confirma a receção, o vendedor recebe o preço total, mas nunca antes de 72 horas após o pagamento (7 dias para vendedores com menos de 3 vendas concluídas).
Para artigos enviados com seguimento, se o comprador não comunicar nenhum problema, o pagamento é transferido para o vendedor 14 dias após o envio. Na entrega em mão é necessária a confirmação do comprador: sem confirmação nem comunicação, decide a equipa da ORTHYNE.
Se o artigo não chegar ou for muito diferente da descrição, o comprador usa «Comunicar um problema» em «As minhas encomendas» antes desse prazo: o dinheiro continua retido e a equipa da ORTHYNE decide o reembolso ou o pagamento no prazo de 7 dias, com base nas provas (fotografias, seguimento e descrição do anúncio guardada no momento da compra).
Se o vendedor não enviar nem entregar o artigo no prazo de 7 dias após o pagamento, o comprador recebe automaticamente o reembolso total.
Quando uma encomenda é reembolsada porque o artigo não chegou ou não corresponde à descrição, o comprador recebe de volta todo o montante pago, incluindo a comissão de proteção.
Se o comprador contestar o pagamento junto do seu banco (estorno), o dinheiro continua retido enquanto a contestação estiver aberta e é o banco que decide o resultado: se o banco der razão ao comprador, a encomenda é encerrada como reembolsada e, se o vendedor já tiver recebido, o montante é-lhe retirado.
Quem vende como particular não age como profissional: às vendas entre particulares não se aplicam os direitos dos consumidores, como o direito de livre resolução. Quem vende como empresa ou profissional tem de respeitar os direitos dos consumidores (por exemplo, a livre resolução de 14 dias na UE e a garantia legal): o pagamento automático após 14 dias não os elimina.
Os dados do cartão, de identidade e da conta bancária são geridos apenas pela Stripe; a ORTHYNE não os vê.
Não são permitidos artigos proibidos por lei, contrafeitos ou roubados.